Rescisões e reclamações

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Acordo de cessação de contrato

Precisa de preparar um acordo de cessação de contrato? Este modelo ajuda a documentar a decisão de terminar um contrato e os termos acordado…

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Acordo de revogação de contrato por mútuo acordo

Precisa de preparar um acordo de revogação de contrato por mútuo acordo? Este modelo ajuda a registar a decisão conjunta de revogar um contr…

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Acordo de transação

Precisa de preparar um acordo de transação? Este modelo ajuda a documentar um acordo que põe termo a um diferendo, indicando concessões e ob…

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Acordo extrajudicial

Precisa de preparar um acordo extrajudicial? Este modelo ajuda a documentar um entendimento alcançado fora dos tribunais e os compromissos a…

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Carta de cancelamento de contrato

Precisa de preparar uma carta de cancelamento de contrato? Este modelo ajuda a pedir o cancelamento de um contrato, identificar o serviço e …

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Carta de cancelamento do contrato de água

Precisa de preparar uma carta de cancelamento do contrato de água? Este modelo ajuda a solicitar o cancelamento do contrato de abastecimento…

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Carta de cancelamento do contrato de eletricidade

Precisa de preparar uma carta de cancelamento do contrato de eletricidade? Este modelo ajuda a solicitar a cessação do fornecimento de eletr…

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Carta de exercício do direito de livre resolução

Precisa de preparar uma carta de exercício do direito de livre resolução? Este modelo ajuda a comunicar o exercício do direito de livre reso…

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Carta de não renovação de contrato

Precisa de preparar uma carta de não renovação de contrato? Este modelo ajuda a comunicar a decisão de não renovar um contrato e identificar…

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Carta de pedido de reembolso

Precisa de preparar uma carta de pedido de reembolso? Este modelo ajuda a solicitar a devolução de um pagamento, explicando a compra ou serv…

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Carta de reclamação por atraso na entrega

Precisa de preparar uma carta de reclamação por atraso na entrega? Este modelo ajuda a reclamar de um atraso na entrega de um produto, ident…

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Carta de reclamação por cobrança indevida

Precisa de preparar uma carta de reclamação por cobrança indevida? Este modelo ajuda a contestar um valor cobrado indevidamente e solicitar …

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Carta de rescisão de contrato

Precisa de preparar uma carta de rescisão de contrato? Este modelo ajuda a comunicar a intenção de terminar um contrato e identificar a data…

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