Família e heranças

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Acordo de atualização da pensão de alimentos

Precisa de preparar um acordo de atualização da pensão de alimentos? Este modelo ajuda a atualizar o valor de uma pensão de alimentos e docu…

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Acordo de cessão de quinhão hereditário

Precisa de preparar um acordo de cessão de quinhão hereditário? Este modelo ajuda a formalizar a cedência de uma quota hereditária e identif…

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Acordo de convívios e visitas dos filhos

Precisa de preparar um acordo de convívios e visitas dos filhos? Este modelo ajuda a definir dias, horários e condições de convívio dos filh…

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Acordo de divórcio amigável

Precisa de preparar um acordo de divórcio amigável? Este modelo ajuda a organizar os entendimentos entre os cônjuges sobre a separação e mat…

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Acordo de partilha amigável de herança

Precisa de preparar um acordo de partilha amigável de herança? Este modelo ajuda a registar o entendimento entre os herdeiros sobre a repart…

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Acordo de partilha de bens após divórcio

Precisa de preparar um acordo de partilha de bens após divórcio? Este modelo ajuda a registar a forma como os ex-cônjuges pretendem repartir…

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Acordo de partilha de bens entre herdeiros

Precisa de preparar um acordo de partilha de bens entre herdeiros? Este modelo ajuda a registar o acordo entre herdeiros sobre a distribuiçã…

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Acordo de partilha de veículo após divórcio

Precisa de preparar um acordo de partilha de veículo após divórcio? Este modelo ajuda a registar como um veículo comum será atribuído ou rep…

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Acordo de prestação de alimentos ao ex-cônjuge

Precisa de preparar um acordo de prestação de alimentos ao ex-cônjuge? Este modelo ajuda a definir um eventual apoio financeiro a um ex-cônj…

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Acordo de residência alternada dos filhos

Precisa de preparar um acordo de residência alternada dos filhos? Este modelo ajuda a organizar a residência alternada dos filhos e os perío…

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Acordo de separação de pessoas e bens

Precisa de preparar um acordo de separação de pessoas e bens? Este modelo ajuda a documentar entendimentos relativos à separação de pessoas …

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Acordo de venda de imóvel comum após divórcio

Precisa de preparar um acordo de venda de imóvel comum após divórcio? Este modelo ajuda a estabelecer condições para a venda de um imóvel co…

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Acordo sobre o destino da casa de morada de família

Precisa de preparar um acordo sobre o destino da casa de morada de família? Este modelo ajuda a organizar o acordo sobre a utilização ou des…

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Acordo sobre pensão de alimentos

Precisa de preparar um acordo sobre pensão de alimentos? Este modelo ajuda a estabelecer os termos de uma contribuição para alimentos, inclu…

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Carta de proposta de acordo de divórcio

Precisa de preparar uma carta de proposta de acordo de divórcio? Este modelo ajuda a apresentar ao outro cônjuge uma proposta inicial de ent…

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Contrato de doação com reserva de usufruto

Precisa de preparar um contrato de doação com reserva de usufruto? Este modelo ajuda a identificar os bens doados e as condições de reserva …

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Contrato de namoro

Precisa de preparar um contrato de namoro? Este modelo ajuda a estabelecer entendimentos entre namorados sobre aspetos patrimoniais da sua r…

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Convenção antenupcial

Precisa de preparar uma convenção antenupcial? Este modelo ajuda a registar o regime patrimonial pretendido pelos futuros cônjuges e os pont…

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Convenção de casamento

Precisa de preparar uma convenção de casamento? Este modelo ajuda a registar os acordos patrimoniais pretendidos pelos futuros cônjuges. Pre…

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Declaração de agregado familiar

Precisa de preparar uma declaração de agregado familiar? Este modelo ajuda a identificar as pessoas que integram o agregado familiar e a rel…

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Declaração de doação com dispensa de colação

Precisa de preparar uma declaração de doação com dispensa de colação? Este modelo ajuda a organizar uma declaração relativa à dispensa de co…

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Declaração de escusa do cargo de cabeça-de-casal

Precisa de preparar uma declaração de escusa do cargo de cabeça-de-casal? Este modelo ajuda a declarar os motivos pelos quais uma pessoa pre…

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Declaração de herdeiro

Precisa de preparar uma declaração de herdeiro? Este modelo ajuda a declarar a qualidade de herdeiro e identificar o falecido e o vínculo fa…

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Declaração de inexistência de bens comuns do casal

Precisa de preparar uma declaração de inexistência de bens comuns do casal? Este modelo ajuda a indicar que o casal não possui bens comuns a…

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Declaração de pagamento de tornas na partilha

Precisa de preparar uma declaração de pagamento de tornas na partilha? Este modelo ajuda a confirmar o pagamento de tornas devidas numa part…

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Declaração de separação de facto

Precisa de preparar uma declaração de separação de facto? Este modelo ajuda a declarar uma situação de separação de facto, identificando as …

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Declaração de últimas vontades

Precisa de preparar uma declaração de últimas vontades? Este modelo ajuda a registar as instruções e vontades que uma pessoa pretende deixar…

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Declaração de união de facto

Precisa de preparar uma declaração de união de facto? Este modelo ajuda a organizar uma declaração sobre a convivência em união de facto e o…

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Lista de bens para preparação de testamento

Precisa de preparar uma lista de bens para preparação de testamento? Este modelo ajuda a identificar património, pessoas e informações a con…

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Mapa de partilha de herança

Precisa de preparar um mapa de partilha de herança? Este modelo ajuda a inventariar os bens de uma herança e organizar a proposta de reparti…

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Minuta de doação de pais para filhos

Precisa de preparar uma minuta de doação de pais para filhos? Este modelo ajuda a organizar uma doação de pais para filhos, identificando os…

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Minuta de revogação de testamento

Precisa de preparar uma minuta de revogação de testamento? Este modelo ajuda a preparar a revogação de disposições testamentárias anteriores…

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Relação de bens para divórcio

Precisa de preparar uma relação de bens para divórcio? Este modelo ajuda a listar os bens do casal e organizar informação útil para a sua pa…

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Testamento

Precisa de preparar um testamento? Este modelo ajuda a organizar as disposições sobre a transmissão de bens e a identificação dos beneficiár…

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Testamento a favor de sobrinho

Precisa de preparar um testamento a favor de sobrinho? Este modelo ajuda a organizar disposições testamentárias que beneficiem um sobrinho d…

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Testamento com legado de usufruto

Precisa de preparar um testamento com legado de usufruto? Este modelo ajuda a organizar disposições testamentárias que atribuam a alguém o u…

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Testamento manuscrito

Precisa de preparar um testamento manuscrito? Este modelo ajuda a organizar por escrito disposições testamentárias, tendo em conta as formal…

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